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PROJETOS DE LEI - EXECUTIVOVoltar >

PROJETO DE LEI 048, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a celebração de parceria com o piquete dos laçadores tropeiros da serra e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI 047, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019
 
PROJETO DE LEI 046, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São Jorge a firmar termo de cooperação com o Município de Farroupilha, para viabilização do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar na especialidade de traumatologia e ortopedia - alta complexibilidade aos usuários do Sistema Único de Saúde.
 
PROJETO DE LEI 045, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado servente, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 044, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e outorgar cessão de uso de bens móveis de domínio do município e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI 043, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDAS
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Jorge para o exercício financeiro de 2020.
 
PROJETO DE LEI 042, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a celebração de parceria com o centro de tradições gaúchas cavalo branco de São jorge - RS e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 041, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 040, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza Suplementação de verbas para orçamento de 2019
 
PROJETO DE LEI 039, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 038, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza Suplementação de verbas para orçamento de 2019
 
PROJETO DE LEI 037, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado agentes de saúde e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 036, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Institui no Município de São Jorge a contribuição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
 
PROJETO DE LEI 035, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 034, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 033, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 032, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN
 
PROJETO DE LEI 031, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 030, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 029, DE 2 DE SETEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Paraí/RS para fins de custeio do ensino especial destinado a pessoas portadoras de necessidades especiais.
 
PROJETO DE LEI 028, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 027, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 026, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado Engenheiro Civil, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 025, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado Auxiliar de Serviços Gerais de Escola, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 024, DE 16 DE AGOSTO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado nutricionista, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 023, DE 29 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 022, DE 10 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019
 
PROJETO DE LEI 021, DE 10 DE JULHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 020, DE 27 DE JUNHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado Nutricionista, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 019, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado atendente de escola, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 018, DE 26 DE JUNHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Município de Nova Prata e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 017, DE 24 DE JUNHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI 016, DE 25 DE JUNHO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado Farmaceutico e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 015, DE 29 DE MAIO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 014, DE 08 DE MAIO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Introduz modificações na Lei Municipal Nº1.050/2009, que estabelece o Plano de Cargos e Funções e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 013, DE 22 DE ABRIL DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado Auxiliar de Administração, através de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 012, DE 22 DE ABRIL DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 011, DE 03 DE ABRIL DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.
 
PROJETO DE LEI 010, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o calendário de eventos do município de São Jorge/RS.
 
PROJETO DE LEI 009, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº660/2001, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI 008, DE 22 DE MARÇO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.050/2009, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E FUNÇÕES E NA LEI MUNICIPAL 1.328/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI 007, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA ORÇAMENTO DE 2019.
 
PROJETO DE LEI 006, DE 20 DE MARÇO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA ORÇAMENTO DE 2019.
 
PROJETO DE LEI 005, DE 11 DE MARÇO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
 
PROJETO DE LEI 004, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO DETERMINADO SERVENTE E ATENDENTE DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI 003, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE NOVA PRATA, TENDO COMO CONVENENTES OS MUNICÍPIOS DE PROTASIO ALVES, FAGUNDES VARELA, PARAÍ, GUABIJU, GUAPORÉ, UNIÃO DA SERRA, NOVA BASSANO, NOVA ARAÇÁ, VISTA ALEGRE DO PRATA, VILA FLORES, VERANÓPOLIS, COTIPORÃ E ANDRÉ DA ROCHA, PARA COPARTICIPAÇÃO NAS SEÇÕES DE HEMODIÁLISE.
 
PROJETO DE LEI 002, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA ORÇAMENTO DE 2019.
 
PROJETO DE LEI 001, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS PARA ORÇAMENTO DE 2019.
 
PROJETO DE LEI 045, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado servente, e dá outras providências.
 

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