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PROJETOS DE LEI - EXECUTIVOVoltar >

PROJETO DE LEI 069, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para organização da sociedade civil e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 068, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA POR UNANIMIDADE
Aprova o calendário de eventos do Município de São Jorge/RS.
 
PROJETO DE LEI 067, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Concede reajuste de vencimento a todos os servidores municipais.
 
PROJETO DE LEI 065, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 174.000,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 064, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para organização da sociedade civil e dá outras providências.
 
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 064/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Altera a redação dos arts. 1º e 7º, do Projeto de Lei nº 064/2021
 
PROJETO DE LEI 063, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com os Municípios de Guabiju, Ibiraiaras e Paraí, visando a realização de serviços nas secretarias de obras, agricultura e saúde e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 062, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 448.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 061, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, em cessão de uso, parte de um imóvel localizado no Município de São Jorge e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 058, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA POR UNANIMIDADE
Estima a receita e fica a despesa do Município de São Jorge para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 057, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.380/2016.
 
PROJETO DE LEI 055, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Hospital São João Batista e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 053, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
"Dispõe sobre o Programa de Anistia e parcelamento especial de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências."
 
PROJETO DE LEI 052, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
"Reestrutura o Conselho Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Turismo e Lazer integrado ao Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências."
 
PROJETO DE LEI 051, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Beneficente São Pedro de Garibaldi/RS."
 
PROJETO DE LEI 050, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
"Abre crédito especial e autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar despesas para munícipe representante da frente parlamentar em apoio ao produtor de leite, à mesa da câmara dos deputados, em viagem à Brasília/DF."
 
PROJETO DE LEI 049, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
"Abre crédito suplementar no montante de R$ 131.500,00 (cento e trinta e um mil e quinhentos reais) aponta recursos e dá outras providências."
 
PROJETO DE LEI 048, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do Estado do RS, dentro do programa NEGOCIARS e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 046, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado SERVENTE, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 045, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 46.000,00 (QUARENTA E SEIS MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 043, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Dispõe sobre alteração de programa e ações do plano plurianual para quadriênio 2022-2025 e lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Município de São Jorge, estado do Rio Grande do Sul, a ceder, excepcionalmente, veículo ambulância, ao Município de Nova Prata, RS, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 041, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 040, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 93.000,00 (NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 039, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 037, DE 10 DE AGOSTO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 036, DE 27 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado OPERADOR DE MÁQUINAS, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 035, DE 27 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 033, DE 27 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 032, DE 27 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado PROFESSOR, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 031, DE 14 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 029, DE 15 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a firmar convênio com hospital São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 028, DE 05 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 1.769.653,32 (UM MILHÃO, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 026, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 025, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 024, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 023, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
 
PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE JUNHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
 
PROJETO DE LEI 020, DE 24 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
 
PROJETO DE LEI 019, DE 20 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado técnico em enfermagem, atráves de processo seletivo simplificado e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 017, DE 20 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Cria o Programa de Incentivo a Agricultura através da patrulha agrícola do Município de São Jorge e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 016, DE 03 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Institui no Município de São Jorge RS, a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal Nº 13.465/2017, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 015, DE 03 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de controle Social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB de que trata a Lei Federal Nº14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 014, DE 03 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 013, DE 03 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado de atendente de escola, e professor e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 012, DE 03 DE MAIO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a celebrar convênio, entre os municípios de David Canabarro, Vanini e São Jorge para restauração de ponte de concreto armado.
 
PROJETO DE LEI 011, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a celebrar convênio com o hospital São João Batista de Nova Prata RS, visando o custeio de 6 (SEIS) unidades especiais, no tocante exclusivo ao tratamento do COVID-19.
 
PROJETO DE LEI 010, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a dispor de recursos públicos para pagamento de auxilio funeral.
 
PROJETO DE LEI 009, DE 09 DE ABRIL DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 008, DE 09 DE ABRIL DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado AGENTES DE SAÚDE e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 007, DE 09 DE ABRIL DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza concessão de auxílio a estudantes do município.
 
PROJETO DE LEI 006, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Altera redação do artigo 1º da Lei Municipal de Nº 1.569/2021 e dá outras providencias.
 
PROJETO DE LEI 005, DE 25 DE MARÇO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 004, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado de atendente de escola e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 003, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Abre crédito especial no montante de R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 002, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Alrera dispositivo da Lei Municipal de nº 1.401/2017.
 
PROJETO DE LEI 001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado farmacêutico e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 031, DE 14 DE JULHO DE 2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Abre crédito especial no montante de R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 

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