ATA DA NONA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 07° (sétimo) dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presentes na sessão também a Secretária Executiva e o assessor jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Na sequência a secretária realizou a leitura da ATA n° 008/2021 da sessão ordinária do dia 24 de junho de dois mil e vinte um, colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida a secretária realizou a leitura do ofício n° 114 de autoria do Executivo Municipal. Feito isso a Secretária realizou a leitura das mensagens que encaminha os Projetos de Lei n° 024, 025, 026, 027 e 028 de 2021. Em seguida a Secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria do Poder Executivo municipal o qual consta como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aponta recursos e da outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Realizou-se a leitura de ingresso do Projeto de Lei n° 025/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, constando como objetivo “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.” O Projeto de Lei foi BAIXADO pelo Presidente da Casa para que a Comissão de Finanças emita parecer de acordo com o que consta nos termos do artigo 108, inciso 1° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores. A secretária realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 026/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual consta como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) aponta recursos e dá outras providências”. O referido Projeto foi colocado em apreciação e votação, sendo aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida a secretária realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 027/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal versando como objetivo “Autoriza o Executivo a celebrar convenio com o Governo do Estado para viabilização da infraestrutura rodoviária.” Projeto colocado em apreciação, a vereadora Varlete faz o uso da palavra e solicita que o Projeto de Lei seja baixado para estudos. O Presidente Adriano consta Projeto de Lei BAIXADO pela Vereadora Varlete. Em seguida a secretária fez a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei n° 028/2021 sendo que o mesmo apresenta como objetivo “Abre crédito suplementar no montante de R$ 1.769.653,92 (um milhão, setecentos e sessenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. No espaço do grande expediente a Vereadora Varlete faz sua explanação referente ao Projeto de Lei n° 022/2021, onde a mesma solicita que o Prefeito Municipal possa mandar uma justificativa explicando sobre a retirada do mesmo. A vereadora ressalta sobre os elogios que fez aos secretários na sessão anterior, sendo que a parlamentar ainda continua elogiando os mesmos e diz estar muito sentida com a troca que o Prefeito realizou. A vereadora deixa claro que quando as pessoas pensam que foi o grupo no geral que decidiu fazer a troca dos secretários, ressalta que não, e quem resolveu alterar, foi o Prefeito municipal. A vereadora fala por si e diz que os secretários que estavam em serviço realizavam um ótimo trabalho e poderiam continuar, ressalta que o tempo em que mostraram seu trabalho e exerceram suas funções foi muito curto. A vereadora Varlete deixa suas mais sinceras condolências à família Bianchetti pelo falecimento de Genoir Bianchetti. Comenta e solicita que seja analisado melhor a distribuição das atendentes de escola, pois a vereadora relata um fato que aconteceu com uma professora, sendo que a mesma estava ministrando a aula com quatro alunos e duas atendentes auxiliando, com isso a vereadora acredita ser um exagero e conclui que deve ser distribuído melhor o serviço das atendentes. Sendo assim a vereadora diz que se for pra fazer a troca de secretários acredita que é preciso mudar para melhor e não para pior, fala que é preciso ficar em alerta com os acontecimentos e melhorar para que esses erros não aconteçam mais. Por fim a Vereadora relata um outro acontecimento que ocorreu, contando que quando sua filha foi levar seu neto para a creche, a mesma comentou que a turma do berçário estava sendo atendida apenas por uma atendente, sendo que a professora estava de licença por motivos de saúde, com isso a vereadora diz que não é correto de acordo com a lei. A vereadora se dirigiu até a creche, pediu para entrar e encontrou duas atendentes e uma professora, sendo que as mesmas não sabiam responder para a vereadora quem seria a responsável pela escola no momento. A vereadora se descolocou até a Escola Padre Benício e pediu para a Odete quem seria a responsável pela Creche, pois a vereadora sabe que de acordo com a lei, é errado as atendentes estarem sozinhas com os alunos, a vereadora deixa claro que não desconfia e sim diz que as atendentes são dedicadas no seu trabalho. A vereadora relata que a Odete respondeu que achava que fosse ela mesma que estava de responsável, com isso a vereadora falou que gostaria que a turma que estava só com atendente tivesse uma professora responsável. A Odete respondeu que não tinha professora disponível. A vereadora disse que na época em que era diretora da escola, muitas vezes substituía as professoras que estavam faltando. A vereadora relata que voltou na creche com a permissão de uma professora e voltou a conversar com a atendente que estava no berçário, sendo que a mesma falou para a vereadora que estava sozinha sem a professora titular, com isso a vereadora ressalta a lei que cria o cargo das atendentes e suas atribuições, citando a parte em que diz “...atender crianças enquanto na escola e nos equipamentos, dispensando-lhes cuidados sob orientação e supervisão do responsável.” A vereadora ressalta que ficou descontente e preocupada com a situação. Comenta que há conversas em que falaram que a vereadora filmou as crianças, mas diz que somente filmou seu neto, para provar que estava no local apenas com uma atendente e que a mesma nem era atendente da turma do berçário. Por fim a vereadora solicita que a Câmara possa tomar providências diante disso. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E UM.