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Ao 29° (vigésimo nono) dia do mês de setembro de dois mil e vinte e um, às dezoito horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presentes na sessão também o assessor jurídico e a secretária executiva. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, a secretária da Mesa Diretora realizou a leitura da ATA n° 013/2021 da sessão ordinária do dia 16 de setembro de dois mil e vinte um, ata colocada em apreciação e votação, foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência foi realizada a leitura da mensagem que encaminha os Projetos de Lei n° 047 e 048 de 2021. Em seguida a secretária fez a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 048/2021 o qual consta como objetivo “Autoriza receber em dação em pagamento, imóvel do estado do RS, dentro do programa NEGOCIARS e dá outras providências.” Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida realizou-se a leitura de ingresso apreciação e votação do Pedido de Informações n° 001/2021 de autoria do Vereador Adriano, o qual solicitou que o Executivo municipal preste informações sobre de quem é a responsabilidade pela limpeza dos banheiros públicos localizados no Parque Municipal de Eventos (Rodeios). Pedido colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Na sequência a secretária realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Pedido de Providências n° 005/2021 de autoria de todos os vereadores, sendo que o mesmo apresentou como objetivo que o Poder Executivo realize uma obra de abertura de via municipal, que dá acesso as propriedades das famílias Tolotti, Bergozza, Guilherme Pieta e Polesello com acesso/entroncamento à RS126. Pedido colocado em apreciação e Votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Em seguida foi feita a leitura do Ofício n° 016/2021 de autoria da Secretaria de Saúde, solicitando espaço para a explanação do Secretário de saúde. Feito isso, a secretária realizou a leitura do ofício n° 154/2021 de autoria do Prefeito Municipal, o qual informou a sua viagem para Brasília/DF em busca de recursos para o município. O presidente convidou o Secretário da saúde para fazer a sua explanação. O secretário iniciou sua fala informando e agradecendo as emendas parlamentares que foram intermediadas pelos vereadores Adriano, Varlete, Patrícia, Rudinei e Francisco de Carvalho, sendo que o valor já foi entregue a saúde. Na sequência apresentou receitas e despesas do quadrimestre o qual apresenta os meses de maio, junho, julho e agosto do corrente ano. Na fonte Municipal, dia 30 de abril apresentou um saldo de R$ 7.985,52 (sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), uma receita de R$ 1.083.000,00 (um milhão e oitenta e três mil reais), uma despesa de R$ 1.082.256,63 (um milhão, oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e sessenta e três centavos), o saldo dia 31 de agosto foi de R$ 8.728,89 (oito mil, setecentos e vinte oito reais e oitenta e nove centavos). De acordo com a Fonte Estadual, dia 30 de abril apresentou um saldo de R$ 73.496,07 (setenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sete centavos), uma receita de R$ 41.128,28 (quarenta e um mil, cento e vinte e oito reais e vinte e oito centavos), um rendimento de R$ 747,05 (setecentos e quarenta e sete reais e cinco centavos), uma despesa de R$ 24.721,64 (vinte e quatro mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos), e dia 31 de agosto o saldo foi de R$ 90.649,76 noventa mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). Já a fonte Federal dia 30 de abril apresentou um saldo de R$ 304.912,95 (trezentos e quatro mil, novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos), uma receita de R$ 623.229,84 (seiscentos e vinte e três mil, duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos), um rendimento de R$ 2.971,39 (dois mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e nove centavos), uma despesa de R$ 288.484,36 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) e o saldo dia 31 de agosto era de R$ 642.629,82 (seiscentos e quarenta e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos). As três fontes, Municipal, Estadual e Federam dia 30 de abril apresentaram um saldo de R$ 386.394,54 (trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), uma receita de R$ 1.747.358,12 (um milhão, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e oito reais e doze centavos), um rendimento de R$ 3.718,44 (três mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e quatro centavos), uma despesa de R$ 1.395.462,63 (um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta e sessenta e três centavos) e o saldo dia 31 de agosto foi de R$ 742.008,47 (setecentos e quarenta e dois mil, oito reais e quarenta e sete centavos). Em seguida o Presidente faz uma colocação referente a um fato que aconteceu no Posto de Saúde, no dia da vacinação dos adolescentes de 17 a 18 anos, sendo que teve pessoas que não respeitaram a fila e foram vacinados antes, com isso o Vereador diz que o fato não pode mais acontecer. O Secretário de Saúde diz que não estava sabendo do fato ocorrido, mas que iria conversar com os funcionários para que isso não aconteça novamente. O vereador Valmor questiona o secretário referente à qual o valor da porcentagem das vacinas realizadas no posto de Saúde. O Secretário de saúde diz que não sabe a porcentagem correta, mas que pode se informar para repassar aos parlamentares. A vereadora Varlete questiona referente a uma dívida que o posto de Saúde teria com o Hospital de Guabiju, bem como a vereadora gostaria de saber se a mesma já foi quitada. O Secretário diz que não sabe informar, pois está a pouco tempo na Saúde, mas que pode buscar a informação. O secretário informa aos parlamentares sobre a realização de algumas cirurgias na cidade de Garibaldi/RS, sendo que afirma que o Projeto irá passar pela Câmara. A vereadora Patrícia faz o uso da palavra e diz que é preciso ter cuidado ao realizar o Projeto, para que o mesmo esteja bem especificado e completo ao passar na Casa. O secretário afirma que esta inclusa todas as indicações necessária desde a realizar a cirurgia até a reconsulta. O vereador Adriano diz que os Projetos, principalmente os da saúde precisam vir bem elaborados para serem aprovados. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO NONO DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM.
