ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 19º (décimo nono) dia do mês de outubro de dois mil e vinte e dois, às dezoito horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS.  Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, cumprimentando a todos os presentes, o Assessor Jurídico, a secretária e a plateia presente, convidando-os para fazer uma oração. Realizados os procedimentos iniciais, o Sr. Presidente pediu a secretária da Mesa Diretora que realizasse a leitura da Ata nº 015/2022 da Sessão Ordinária do dia seis de outubro de dois mil e vinte e dois.  Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência a Secretária realizou a leitura da mensagem subscrita pelo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 067, 068, 069 e 070 de 2022. Dando continuidade a sessão, o Presidente solicitou a Secretária da Mesa para que procedesse a leitura de ingresso do Projeto de Lei nº066/2022 o qual tem como objetivo “Autoriza o poder Executivo Municipal a ceder imóvel público, mediante cessão de uso e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência a secretária realizou a leitura do Projeto de Lei nº065/2022 que “Abre crédito suplementar no montante de R$ 100.000,00(cem mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Ato seguinte a secretária realizou a leitura do projeto de lei nº 067 de 2022 o qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar cessão de uso de imóvel pertencente ao Município de São Jorge /RS e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura, apreciação do Projeto de Lei nº068/2022 o qual tem por finalidade “Abre crédito suplementar no montante de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por unanimidade. Ato sucessivo a Secretária da Mesa fez a leitura do Projeto de Lei nº069/2022 o qual assim dispõe: “Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.644 de 16 de março de 2022, que dispõe sobre o pagamento de taxas de responsabilidade do círculo de Pais e Mestres das Escolas Municipais e dá outras providências”. Referido Projeto de Lei é colocado em apreciação e votação o mesmo foi aprovado por unanimidade. Ato contínuo o Senhor Presidente solicita que a Secretária da mesa diretora proceda a leitura do Projeto de Lei nº070/2022 o qual versa sobre: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros para organização da Sociedade Civil e dá outras providências”. Finalizada a leitura, o Presidente, coloca o projeto em apreciação e votação o qual foi aprovado por unanimidade. Na sequência foi passado ao grande expediente aonde o Sr. Presidente Valmor Bottin fez uso da palavra agradecendo a Secretaria de Obras da cidade e o Prefeito Municipal pelo embelezamento da cidade, pelas flores que estão sendo plantadas, ressalta que quando se chega na cidade já muda a aparência. Não houveram comunicados gerais. Por fim, ficou determinada que a data da próxima sessão é para o dia dez de novembro de 2022, às 19:00hs. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO DÉCIMO NONO DIA DO MÊS DE OUTUBRO   DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.