ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 1° (primeiro) dia do mês de março de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Ausente o vereador Adriano Olivério Nunes dos Santos por motivos de saúde na família. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Saudando a todos os presentes, colegas vereadores(as). Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazer uma oração. Ato contínuo, procedeu-se a mensagem de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha os Projetos de leis nºs 001, 002, 003 e 004 de 2023. Procedida a leitura da mensagem, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 001/2023, de 27 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 99/1990.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em sequência, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 002/2023, de 27 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidores em caráter emergencial de excepcional interesse público e por prazo e dá outras providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato contínuo a Senhora presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 003/2023, de 27 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre Crédito Suplementar no montante de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais), aponta recursos e dá outras providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em continuação a sessão ordinária, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 004/2023, de 27 de fevereiro de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Inclui iniciativa na LDO – LOA/2023 e Abre Crédito Especial montante de R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais), aponta recursos e dá outras providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Finalizada a leitura dos Projetos de Leis, procedeu-se a leitura dos ofícios n.º., 003/2023 e 004/2023, ambos de 1º de março do corrente ano, nos quais informam que o Município de São Jorge/RS, recebeu recursos na ordem de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria da Saúde, os quais serão destinados a aquisição de equipamentos odontológicos; e R$ 409.000,00 (Quatrocentos e nove mil reais), de emendas parlamentares do Ministro de Estado de Saúde – Incremento PAB, cuja finalidade é o incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde. Ato contínuo, procedeu-se a leitura do ofício nº 058/2023, de 28 de fevereiro de 2023, subscrita pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, na qual encaminha em anexo a ata da prestação de contas, com relatório do terceiro quadrimestre de 2022, aprovada pelo

Conselho Municipal de Saúde, sendo que cópia do ofício e seus anexos disponibilizados aos edis para análise. Em sequencia a Senhora Presidente convidou o Secretário Municipal da Saúde para ocupar a tribuna e fazer uso da palavra a fim de esclarecer os edis sobre a prestação de contas relativo ao terceiro quadrimestre de 2022. Com a palavra o Secretário da Saúde Sr. Evandro Pomatti o qual  saudou a Presidente, os Edis e demais presentes a solenidade e teceu comentários sobre o relatório, sendo que os parlamentares se deram por satisfeitos com a explanação. Na sequência a Senhora Presidente passou ao grande expediente,  na qual a vereadora Iria Marques Dal Cero fez uso da palavra cumprimentando os colegas e a plateia e por sua vez agradeceu o Prefeito Municipal por tê-la convidado para ir a Brasília e a colega Patrícia. Relatou que foi um aprendizado diferente e espera que não tenha sido em vão e frisou que o importante é buscar algo de bom para o Município. Com a palavra a Presidente agradeceu ao Prefeito pela ida à Brasilia; relatou que aprendeu muito, e que para buscar recursos tem que ir, e que o Prefeito não mede esforços para tal, como os parlamentares também não medem esforços. Por fim, informou aos munícipes, agentes de saúde que o projeto de lei que trata do assunto não foi protocolado na Casa. Nos comunicados gerais, a Presidência informa que o Sicredi convida a todos os associados para uma janta no dia 07 de março de 2023, de confraternização. Informou que a data da próxima sessão ordinária será no dia 16 de março de 2023, às 19horas. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.