ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO

ATA DA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA NO DIA OITO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.

Ao 8 (oitavo) dia do mês de maio de dois mil e vinte e três, às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes; o Sr. Carlinhos Vivan, o Sr. Álvaro Antônio Miorando, o Prefeito Municipal, colegas vereadores, a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico.  Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazer uma oração. Em sequência, procedeu-se a leitura da ata da quarta sessão ordinária, a qual colocada em apreciação e votação foi aprovada por Unanimidade. Concluída a votação da Ata da quarta Sessão ordinária, a Presidente solicitou que a Secretária da Mesa Diretora procedesse a Leitura das mensagens de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha os Projetos de leis nº 026, 027, 028, 029 e 030 de 2023. Procedida a leitura da mensagem, passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº026, de 04 de maio de 2023 de autoria da Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Cria cargo de fiscal ambiental, alteram as atribuições do cargo de fiscal, ambas constantes do quadro de cargos do município e dá outras providências.” Colocado o Projeto em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 027/2023, de 05 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Dispõe sobre o sistema Municipal de cultura, cria o conselho e o fundo municipal de cultura do município de São Jorge/RS e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte procedeu-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 028/2023, de 03 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Autoriza o Município de São Jorge, Estado do Rio Grande do Sul, a ceder, excepcionalmente, veículo ambulância, ao município de Nova Prata, RS, e dá outras providências.” Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato sucessivo a Senhora presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 029/2023, de 03 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera dispositivos da lei municipal nº 1.221/2012 e dá outras disposições”. Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 030/2023, de 04 de maio de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a associação civil de apoio as atividades da polícia de São Jorge/RS e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Encerrada a pauta atinente ao expediente legislativo, a Senhora Presidente passou ao grande expediente. Concedida a palavra aos seus pares, a vereadora Varlete Pavan de Vargas fez uso da palavra cumprimentando a senhora Presidente, seus colegas vereadores(as), o colega Carlinhos, o colega uma vez sempre colega Álvaro Antônio Miorando, o seu filho Álvaro Júnior e os jovens presentes da comunidade de São José ela gostaria de convidar a todos para o jantar dançante na Comunidade da Fatiminha no próximo sábado e gostaria de aproveitar esse espaço para parabenizar ao Álvaro Antônio Miorando pelo tempo que ficou à frente da secretaria da saúde, deixando só boas lembranças e um trabalho maravilhoso , parabéns por tudo o que você fizeste até hoje para nosso Município, você vai estar sempre no meu coração. Na sequencia o vereador Francisco fez uso da palavra cumprimentando a Presidente, colegas vereadores(as), assessor, a secretária, o Álvaro Miorando, o Carlinhos e o pessoal de São José, salienta que os moradores da rua que desce do matadouro estão pedindo para que se edifique um quebra-molas pois os carros descem meio violentos então evitaria algum acidente e ressalta que o pessoal de São José pede que se mais algum vereador quiser colaborar com eles agradecem. A Senhora Presidente informa que quanto ao pedido do quebra-molas será feito um ofício e encaminhado ao Prefeito como já tinha sido uma indicação da colega vereadora Varlete. Não houveram comunicados gerais; diante disso a presidente informa que resta designada para o dia 25 de maio de 2023, às 18h30min, a realização da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO OITAVO DIA DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.                                                                                                       

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ADRIANO O. NUNES DOS SANTOS         ALDORI DAL’AGNOL

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FRANCISCO DE CARVALHO                   HERMES CANCI

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IRIA MARQUES DAL CERO                     PATRÍCIA T. RODRIGUES

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RUDINEI SPANHOL                                  VALMOR BOTTIN

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VARLETE PAVAN DE VARGAS