ATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Ao 7° (sétimo) dia do mês de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Saudando a todos os presentes, a Mônica, o Luciano, o Josi e o secretário da saúde, colegas vereadores(as). Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazer uma oração. Ato contínuo, procedeu-se a leitura da mensagem de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha os Projetos de leis n.º 008, 009, 010, 011, 012, 013 e 014 de 2024. Procedida a leitura da mensagem, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 008/2024, de 01 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera a Lei Municipal nº 1.050, de 24 de dezembro de 2009 para criar novo padrão de vencimento para o cargo de fiscal e dá outras providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em sequência, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 010/2024, de 01 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Institui o Diário Oficial Municipal eletrônico, como veículo oficial de publicação de atos normativos e administrativos do Município de São Jorge-RS e dá outras providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato contínuo o Senhor presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 011/2024, de 01 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.221 de 22 de novembro de 2012.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em continuação a sessão ordinária, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 012/2024, de 01 de março de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Altera a lei nº 1648, de 29 de abril de 2022 para modificar a carga horária do cargo de Vigilante Sanitário.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Ato contínuo o Senhor presidente solicitou a Secretária que realizasse a leitura do Projeto de Lei nº 013/2024, de 01 de março de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito especial no montante de R$ 37.000,00(trinta e sete mil reais), aponta recursos e dá providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade. Em continuação a sessão ordinária, passou-se a proceder a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 014/2024, de 01 de março de 2024 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito especial no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), aponta recursos e dá outras providências.”  Projeto de Lei colocado em apreciação e votação, foi o mesmo aprovado por Unanimidade.   Finalizada a leitura dos Projetos de Leis, procedeu-se a leitura do ofício nº 020/2024 o qual solicita a retirada do projeto de lei nº 009/2024. Em seguida realizou-se a leitura do ofício nº  017/2024, subscrita pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, na qual encaminha em anexo a ata da prestação de contas, com relatório do último quadrimestre de 2023, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, sendo que cópia do ofício e seus anexos estão disponibilizados aos edis para análise. Em sequência o Senhor Presidente convidou o Secretário Municipal da Saúde para ocupar a tribuna e fazer uso da palavra a fim de esclarecer os edis sobre a prestação de contas relativo ao último quadrimestre de 2023. Com a palavra o Secretário da Saúde Sr. Evandro Pomatti o qual saudou o Presidente, os Edis e demais presentes à solenidade a Mônica, o Luciano e o Josi e teceu comentários sobre o relatório do último quadrimestre do ano de 2023 referente aos meses de setembro a dezembro. Na sequência a vereadora Iria fez uso da palavra cumprimentando o Sr. Presidente, colegas vereadores(a) e a plateia e indaga ao secretário da saúde se é verdade que nos últimos meses foram desligados três médicos do Posto de Saúde e por qual motivo teria acontecido pois ela está sendo questionada e não sabe responder. O secretário por sua vez informa que sim realmente dois médicos foram desligados por motivo de ante profissionalismo pois não cumpriam horários e  um deles se negou a acompanhar transferência de paciente sendo esse um clinico geral e o ginecologista e o outro clinico geral pediu para sair pois recebeu uma herança e voltou para sua terra, estávamos sendo cobrados pela população a respeito do não cumprimento dos horários, até porque não é justo pagarmos um contrato por tantas horas e o profissional não cumprir. O Senhor Presidente também questionou o secretário sobre a contratação de um novo ginecologista e este informou que já foi contratado o Dr. Fabio Battirola, no momento as consultas serão feitas no consultório dele em Paraí, haverá a necessidade de deslocamento até lá, porem será feita ecografia juntamente com a consulta, isto gera economia de valores além de poupar uma viagem a Nova Prata. As consultas continuam sendo agendadas aqui no Posto de Saúde e a secretaria disponibilizará transporte para levar as pacientes na quarta-feira de manhã. O secretário também informa que o pediatra também pediu para sair, pois vai participar da política e informa que no próximo dia 12 já terá o pregão presencial para contratar um novo Pediatra e agradece a oportunidade. O presidente por sua vez agradece o secretário pelo excelente trabalho que vem realizando no nosso Município e estende este agradecimento a outras secretarias também, todos estão trabalhando para o Município andar.  Na sequência o Senhor Presidente passou ao grande expediente, o vereador Francisco fez uso da palavra cumprimentando os colegas vereadores(as), o secretário da saúde, o Luciano, a Mônica, o Josi, o assessor, a secretária e informa que no dia de ontem estivemos recebendo aqui na câmara o assessor do Deputado Marcon o Domingos, ele trouxe uma emenda de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para gastar no livre, aonde a gente quer gastar, se alguém tiver alguma ideia, alguma prioridade. O presidente aproveitou a oportunidade para expor que a ida dele e do Francisco a Brasília não foi em vão, nós fomos faz uns quinze dias e o Francisco já veio o resultado com R$ 100.000,00 (cem mil reais) e aproveito para informar que o nosso Deputado Dirceu também conseguiu R$100.000,00 (cem mil reais) no livre, quero agradecer ao Marcelinho daqui de Ibiraiaras que foi um cara que nos deu muita força para conseguir esse valor. Na sequência a Iria se pronunciou novamente e informou que finalmente veio a van do Covatti no valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) com acessibilidade para cadeirante, então isso vai ser muito bom e ajuda muito na saúde. O presidente conclui que temos que agradecer estes Deputados que lembram do nosso Município e na próxima eleição dar um apoio maior para eles pois tem uns Deputados que só vem aqui pedir voto e depois viram as costas. Por fim concluídos os trabalhos e ante a ausência de comunicados gerais, fora designada a data de 21 de março de 2024, às 19horas a próxima sessão ordinária.  Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO SÉTIMO DIA DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO.

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ADRIANO O. NUNES DOS SANTOS         ALDORI DAL’AGNOL

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FRANCISCO DE CARVALHO                   HERMES CANCI

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  IRIA MARQUES DAL CERO                     PATRÍCIA T. RODRIGUES

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  RUDINEI SPANHOL                                  VALMOR BOTTIN

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VARLETE PAVAN DE VARGAS