Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, às vinte horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: DANILO SALVALAGGIO, ALVARO ANTÔNIO MIORANDO, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ARQUIMEDES DAVI DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Danilo Salvalaggio deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a proceder a leitura da ata nº 019/2018, colocada em apreciação e votação, foi aprovada por unanimidade. Ato contínuo, procedeu-se a leitura da mensagem de autoria do poder executivo que encaminha o projeto de lei nº047/2018. Dando continuidade à sessão ordinária, procedeu-se a Leitura de Ingresso do Projeto de Lei nº 047/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, em seguida o Sr. Presidente colocou o projeto em apreciação e a votação, o qual foi aprovado por unanimidade. Dando continuidade aos trabalhos da sessão vigésima sessão legislativa do presente ano, passou-se a proceder a leitura de Ingresso, apreciação e votação do pedido de Informações nº 005/2018 de autoria da vereadora Varlete Pavan de Vargas. O Pedido de Informações foi colocado em discussão e em sequência em votação tendo sido o mesmo aprovado por unanimidade. Ato contínuo, passou-se a proceder as leituras dos ofícios nºs. 092/2018 de autoria do servidor João Zorzo; 100/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, e 032/2018 de autoria do Legislativo Municipal. No espaço do grande expediente, o Vereador Àlvaro deseja um feliz natal e próspero ano novo, pede desculpas por possíveis falhas, e questiona sobre a falta de festividades no final do ano. Sendo assim afirma que fica a desejar, pois não há atrações para os munícipes. A vereadora Varlete faz uma solicitação sobre a ponte próximo a residência do Sr. Jaime Richetti, que devem ser feitas melhorias. Agradece a presença dos representantes das empresas presentes, diz que o projeto de lei nº 046/2018 chegou até a casa legislativa fora da lei, com irregularidades, sendo assim tentou conversar com o prefeito, porém não foi ouvida. Afirma que tem mais gente interessada e alguns que já estão lá poderiam dividir o espaço. Em seguida pede para que o assessor faça algumas explicações sobre o funcionamento para uma empresa poder estar legal nesse determinado espaço e o que está errado não será aprovado pela Câmara. O vereador Adriano agradece aos colegas pelo ano que finda. Cita em relação ao projeto de lei referente ao poço artesiano, que mesmo antes de vir o projeto até a câmara, o prefeito já havia perfurado o mesmo. O vereador Dorneles deseja um feliz natal a todos e questiona se as mudanças feitas não prejudicarão aos donos das pequenas empresas que atualmente ocupam os pavilhões. O vereador Clóvis afirma que quem não está legalizado, precisa estar dentro das normalidades. O ver. Arquimedes fala em relação ao projeto citado e acredita que os vereadores deveriam analisar juntos para ajudar os munícipes a fim de não prejudicar os donos das pequenas empresas pois, a culpa acaba recaindo sobre o Poder Legislativo. Em seguida o Ver. Fernando desejou um feliz natal a todos e a Vereadora Varlete volta a falar sobre o Projeto de Lei que se legalizado não prejudicará a ninguém e parabeniza o presidente Danilo pelo trabalho realizado durante esses dois anos, parabeniza também aos colegas, assessor e secretária e deseja um feliz natal a todos. O ver. Adriano concorda com o ver. Arquimedes, mas acredita que o principal culpado é o próprio prefeito pois manda os projetos até a câmara em regime de urgência e necessitam ser avaliados melhor. Relata ainda que somente dois projetos foram rejeitados durante o exercício de 2018. O ver. Arquimedes concorda com o colega Adriano e os donos das empresas que não ouviram as explicações poderão interpretar de forma equivocada. Já o Ver. Danilo agradece pelos colegas pelos dois anos de trabalho, companheirismo e respeito e deseja feliz natal a todos e um bom mandato a próxima presidente e acredita que se deva encontrar uma forma para poder auxiliar a todos de maneira igualitária. No espaço dos comunicados é citado sobre o recolhimento do lixo em horário especial no final do presente ano. A vereadora Katiane aproveitou o ensejo para convidar a todos para o rodeio a ser realizado nos dias 05 e 06 de janeiro de 2019 com baile e almoço gratuito aos vereadores no domingo. Na sequência, o Sr. Presidente colocou aos seus pares que somente uma chapa habilitou-se para eleição da nova mesa diretora biênio 2019/2020, a qual é assim composta: Presidente: Varlete P. de Vargas; Vice-Presidente: Adriano O. Nunes dos Santos e Secretário: Álvaro A. Miorando. O senhor presidente indagou aos seus pares se mais alguém pretendia habilitar-se ou requerer o registro de outra chapa, sendo que os demais pares declararam de forma expressa e irretratável que não, sendo assim, passou-se a proceder a votação, tendo sido a chapa declarada vencedora por unanimidade. Ato contínuo, nos termos dos arts. 23 à 28 do Regimento Interno desta Casa foi escolhida a Comissão Representativa a qual é assim composta: Presidente: Ver. Varlete Pavan de Vargas, Membro: Danilo Salvalaggio: Suplente: Clóvis Richetti; Membro: Arquimedes David da Silva; Suplente: Dorneles Marques Antunes. Por fim, nos termos do art. 27 do Regimento Interno o Sr. Presidente declara empossada a comissão representativa. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por unanimidade. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E DEZOITO.
Ver. Danilo Salvalaggio
Ver. Álvaro Antônio Miorando
Ver. Arquimedes D. da Silva
Ver. Clóvis Richetti
Ver. Adriano O. Nunes dos Santos
Ver. Dorneles M. Antunes
Ver. Fernando Pomatti
Vera. Katiane P. Fabris
Vera. Varlete P. de Vargas