ATA DA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2019

Ao sexto dia do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, ANTONINHO ALBINO VIGOLO, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a Secretária Executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato contínuo, passou-se a realizar o procedimento administrativo a fim de dar posse ao suplente de vereador, Sr. Antoninho Albino Vigolo, fez-se a leitura do Requerimento formulado pelo Sr. Fernando Pomatti, a leitura das Notificações encaminhadas aos Senhores Roni Galvan e Juvenildo Menin e a leitura da Convocação desta Casa ao Senhor Antoninho Albino Vigolo e respectiva Certidão emitida pela 75ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Sul. Dando continuidade, passou-se a proceder a leitura da ata 006/2019 e leitura da mensagem de autoria do Poder Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei nº 015 de 2019; Fez-se também a leitura, apreciação e votação do projeto de lei nº 015/2019, o qual tem por objetivo “autoriza suplementação de verbas para o orçamento de 2019”.Colocado em apreciação e votação, o vereador Danilo baixa o projeto para estudos, pois acredita que não é necessário utilizar recursos próprios para efetuar a compra, sendo assim acredita que precisa rever o projeto com os demais colegas. Em seguida, foi feito a leitura da convocação, a qual convoca os servidores Vilmar Caron, Suelen de Matos e Adiane Preto para prestarem esclarecimentos sobre os fatos ocorridos na Secretaria da Saúde. Sendo que as servidoras Suelen e Adiane fazem o uso da tribuna. O vereador Adriano, cita que na sessão passada, questionou ao secretário de saúde Sr. Vilmar sobre a existência de uma caixa de medicamentos a qual teria a validade de 2020, porém o vencimento dos medicamentos em seu interior é 2019. Sendo assim gostaria de saber o fato ocorrido. A servidora Suelen, afirma que não sendo compatível o medicamento da prateleira com o que estava dento da caixa, verificou se havia erro de digitação, porém não estava errado, o que fechava era o lote mas a validade não, Adriano questiona se foi mostrado ao secretário, Suelen afirma que sim. O vereador Arquimedes questiona se a servidora tinha conhecimento dos fatos ocorridos na farmácia da unidade básica de saúde. Sendo que ela cita que suas atribuições são controle de estoque, controle de validade e dispensação de medicamentos, a parte de conferencia não compete a ela, pois é o setor do almoxarifado responsável por isso. Afirma que o servidor Fabiano, auxiliava pois a funcionária Erica não tem muita experiência no assunto, a parte de entrada de medicamentos era feita por ela, sendo que se baseia pelas notas. Arquimedes afirma que como a servidora estava de atestado, soube que a mesma foi até o posto de saúde no sábado e domingo. Sendo assim, Suelen afirma ter ido num sábado e num domingo, pois não sabia que estaria de atestado e ao ir ao médico recebeu quinze dias de atestado, porém sabia do que tinha para fazer, sendo que havia passado os empenhos à funcionária Jaqueline, e precisava resolver a situação.  Afirma que a pedido do prefeito, foi até o posto para não ter problema no setor financeiro e deixar tudo organizado. O vereador Álvaro questiona se a servidora Adiane também tinha conhecimento sobre os medicamentos e se foi informado ao secretário de saúde. Sendo que Adiane afirma que está na farmácia há pouco tempo, e que foi uma forma de ajudar, até a funcionária Suelen voltar, porém não tem conhecimento sobre medicamentos, apenas dava baixa nas medicações e sim foi chamado o secretário para ver a situação. O vereador Adriano, pede à Suelen, se quem recebeu os medicamentos foi o servidor Fabiano e ela afirma que sim. A vereadora Varlete questiona sobre as pessoas que fazem o uso de medicamentos contínuo, se todos os meses tem para ser entregue. Suelen diz que pode falar sobre os medicamentos básicos que era auxiliada pelo servidor Fabiano, porém ele não tem muito conhecimento para trabalhar no sistema, e seria ele o responsável em dar entrada aos medicamentos, mas Suelen faz isso afim de ajudar o colega. É feito um relatório do que foi dispensado nos últimos seis meses e através disso conseguem ter uma base, porém é imprevisível. Muitas vezes o medicamento acaba antes, pois algumas pessoas param de usar ou outras dobram a quantidade, sendo assim é difícil ter certeza. Varlete questiona se ela auxilia às pessoas para fazer um cadastro afim de receber certos medicamentos. Suelen cita não ser a responsável por essa parte e como afirmou anteriormente cuida do controle de estoque, validade e dispensação. Varlete agradece as funcionárias pelos esclarecimentos e convida o secretário da Saúde S.r. Vilmar para fazer o uso da tribuna, sendo que o vereador Adriano cita que na última sessão Vilmar disse que não sabia da existência da caixa de medicamentos e segundo as servidoras ele foi informado, sendo assim gostaria de saber de fato o que aconteceu. Vilmar diz que não respondeu, pois não tinha certeza, mas que iria na unidade se certificar e voltaria prestar as informações necessárias. Afirma que a servidora Suelen o chamou, mostrando que haviam algumas caixas de um determinado medicamento vencidas com data de abril de 2019, porem já solicitou a reposição dessas e das demais que irão vencer em breve. Cita que colocou a servidora Adiane na farmácia com autorização do prefeito, por ser uma funcionária responsável, porém pode colocar qualquer servidor, pois não tem nada a esconder de ninguém. Acredita que é necessário o diálogo entre os dois poderes, que confia nos seus colegas, mas o ocorrido na farmácia básica foi o excesso de confiança. Varlete não concorda com Vilmar, ao dizer que o prefeito foi impedido de dialogar com os vereadores. O vereador Dorneles diz que o prefeito gostaria de falar durante a sessão e a presidente o impediu, sendo que Varlete questiona se há diferença em falar antes ou durante, na opinião dela se de fato quisesse podia ter se manifestado, quando foi lhe dado o espaço. O vereador Adriano afirma que todas as manhãs vê o bioquímico em seu laboratório particular, porém o mesmo continua de atestado do posto de saúde, gostaria de saber o que está acontecendo. Vilmar cita que o servidor está de atestado e continua fazendo as coletas em seu laboratório particular, pois o posto de coleta está legalizado de acordo com a vigilância, sendo assim Vilmar não pode impedi-lo de trabalhar. Varlete questiona sobre o cadastro de medicamentos e Vilmar diz que cada setor tem sua função, porém é difícil ter um controle exato. Vilmar cita também sobre a vacina da gripe, que teve uma procura muito grande, pois o governo do estado teria divulgado que toda a população poderia ser beneficiada com a vacina, porém não há doses suficientes. Varlete agradece ao secretário pelas informações e ele se coloca à disposição sempre que necessário. No espaço do grande expediente o vereador Álvaro diz que em 2018 enviou um ofício ao DAER, o qual solicitava melhorias nas RS 126 São Jorge/ Ibiraiaras, porém nada foi feito. Afirma que esteve em Passo Fundo e ao falar com o engenheiro responsável, o mesmo disse que não foram repassados recursos nesses últimos meses afim de poder realizar os serviços sugeridos. O vereador Adriano comenta em relação ao projeto de lei baixado pelo vereador Danilo, diz ser contra em deixar um caminhão parado na garagem, com um tanque em cima e que talvez não funcione no momento que realmente precise, pois o projeto de lei é para ser adquirido um novo caminhão, sendo que poderiam ser feitos ajustes para utilizar os que tem sem precisar comprar outro. Sobre o bioquímico, sugere que com os demais colegas possam verificar o atestado se é verdadeiro ou não. O vereador Arquimedes pede para que no grupo do whattsApp sejam postados apenas recados de interesse de todos e não vídeos que não estão relacionados ao assunto, afinal a finalidade do grupo são recados e informações. No espaço dos comunicados a vereadora Varlete pede aos colegas que não entregaram, a declaração de imposto de renda para que providenciem e também convida a todos para o jantar do mondongo na comunidade de Santa Cruz. Fala em relação ao grupo da mobilização que é muito importante, já teve um encontro no município de Nova Araçá, onde ela e dois colegas participaram, sendo o principal objetivo a não implantação de pedágio ente os municípios de Nova Araçá e Nova Bassano. Gostaria que os demais colegas participassem dos encontros, pois é de suma importância para esclarecer dúvidas sobre o assunto. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO SEXTO DIA DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE.

Ver. Adriano O. Nunes dos Santos        

Ver. Álvaro Antônio Miorando

Ver. Arquimedes D. da Silva                       

Ver. Clóvis Richetti

Ver. Danilo Salvalaggio                             

Ver. Dorneles M. Antunes

 Ver. Antoninho Albino Vigolo                      

Vera. Katiane P. Fabris                           

 Vera. Varlete P. de Vargas