ATA DA DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DEZENOVE.
Ao vigésimo quinto dia do mês de outubro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, ANTONINHO ALBINO VIGOLO, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, CLÓVIS RICHETTI, ANDRÉIA BATISTTEL, DORNELES MARQUES ANTUNES, FERNANDO POMATTI e VARLETE PAVAN DE VARGAS; também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental a presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Varlete Pavan de Vargas, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Ato continuo procedeu-se a leitura da ata 016/2019. Em seguida realizou a leitura da mensagem que encaminha o projeto de Lei n° 042 de 2019. Em seguida o secretário fez a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 032/2019 o qual tem como objetivo “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a companhia Rio-grandense de saneamento-CORSAN.” Colocado em apreciação e votação, foi aprovado por unanimidade. Na sequencia o secretário realizou a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 038/2019 que tem por objetivo “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Projeto colocado em apreciação e votação, os vereadores Adriano, Clóvis, Andréia, Álvaro e Varlete votaram contra, sendo o mesmo rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis. Em seguida o secretário fez a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 040/2019 tendo como objetivo, “Autoriza suplementação de verbas para orçamento de 2019.” Colocado em apreciação o vereador Adriano diz ser contra o projeto, informa que de acordo com alguns comentários a compra é de uma camionete para prestar os serviços, o vereador destaca que a melhor solução é terceirizar, contratando uma empresa com um eletricista para a realização dos serviços necessários, com isso os funcionários não precisam realizar cursos para prestar o devido trabalho, impedindo problemas e preocupações com os mesmos, deixa claro que a terceirização é o método mais coerente para esse fim. O vereador Clóvis se manifesta e diz que para não ter preocupações a melhor maneira de realizar esse serviço é terceirizando. Projeto colocado em votação, os vereadores Adriano, Clóvis, Andréia, Álvaro e Varlete votaram contra, sendo o mesmo rejeitado por 5 votos contrários e 4 votos favoráveis. No espaço do grande expediente a vereadora Andréia agradece ao vereador Danilo pela oportunidade que lhe deu neste mês, destacando que é uma grande responsabilidade e que sempre estará à disposição para trabalhar em prol ao município. A vereadora Varlete faz uma colocação em que novamente os vereadores foram esquecidos, ressaltando que nos tão poucos eventos realizados no município, os vereadores nunca são lembrados, diz que justamente quem trabalha no CRAS lhe respondeu que literalmente foi esquecido. Diz que pouca oportunidades tem as mulheres em assumir uma câmara, menos ainda a oportunidade em ser presidente da câmara, e que mesmo assim a mesma não foi lembrada para participar do encontro de senhoras e moças. Destaca que todos os vereadores deveriam ser convidados, pois o Prefeito e o Secretário da Saúde estavam presentes. Afirma que a magoa continua. O que mais lhe chamou atenção foi o objetivo do encontro “Celebrar e confraternizar ressaltando a importância da mulher na sociedade.” Onde a presidente da câmara nem se quer foi convidada. Outra questão que tece é sobre o responsável que organizou o transporte para o evento, em que a van que passou em algumas comunidades estava com mais de trinta e cinco indivíduos dentro da mesma, com várias pessoas passando mal. Ressalta que no próximo evento a ser elaborado pelo Poder Executivo a organização deve ser melhor elaborada e que lembrem também dos vereadores. O vereador Adriano faz o uso da palavra onde fala que os vereadores são lembrados somente quando é necessário e quando precisam de algum favor. Cita como exemplo a convocação na audiência pública do dia vinte e cinco de outubro de dois mil e dezenove. O vereador volta a falar do projeto do caminhão, onde o valor gastado para compra de um caçamba foi de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), ressaltando que é necessário mais um caminhão caçamba e não gastar com uma caminhonete, que praticamente irá ficar parada sem uso, ou irão fazer igual ao rolo, desfilar duas semanas pela cidade, por isso volta a falar, que a terceirização é ideal para realizar os serviços necessários de trocas de lâmpadas. O vereador Adriano, por fim volta a falar no centro administrativo onde menciona que não era necessário demolir o atual prédio e sim construir o novo na frente deste, pra que quando o mesmo estivesse pronto era só se mudar e deixar o prédio velho que o mesmo após certo tempo tombaria por conta, mas diz que muitos não aceitam essas ideias. Também esclarece que falou para o Prefeito que se o novo prédio administrativo fosse construído sem tombar o velho, o Município não arcaria com custos atinentes as despesas com locação e não haveria necessidade de deslocamento do Centro Administrativo. Mas, mesmo assim o Administrador movimentou a população, realizando audiência pública e colocando as pessoas em jogo. No espaço dos comunicados a vereadora Varlete convida a todos para a festa em São José. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSIMO QUINTO DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE DOIS MIL E DESENOVE.
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Ver. Adriano O. Nunes dos Santos Ver. Álvaro Antônio Miorando
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Ver. Fernando Pomatti Ver. Dorneles M. Antunes
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Ver. Katiane P. Fabris Vera. Danilo Salvalaggio
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Vera. Varlete P. de Vargas