ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2020

ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DO LEGISLATIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE - RS, REALIZADA AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.

Ao vigésimo sétimo dia do mês de novembro de dois mil e vinte, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ÁLVARO ANTÔNIO MIORANDO, CLÓVIS RICHETTI, RONI GALVAN, ARQUIMEDES DAVID DA SILVA, DANILO SALVALAGGIO, DORNELES MARQUES ANTUNES, KATIANE PONTEL FABRIS e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Também estava presente o assessor jurídico e a secretária executiva. I – Na forma regimental o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador, Senhor Adriano Olivério Nunes dos Santos, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão. Após cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Dando continuidade o secretário realizou a leitura da ata n° 017/2020. Sendo a mesma colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Em seguida realizou a leitura da mensagem que encaminha o Projeto de Lei n° 056/2020. Em seguida o secretário fez a leitura apreciação e votação do Projeto de Lei n° 052/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal constando como objetivo “Estima receita e fixa despesa do município de São Jorge para o exercício financeiro de 2021.” Projeto colocado em apreciação e votação, foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuidade o secretário realizou a leitura de ingresso apreciação e votação do Projeto de Lei n° 052/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) aponta recursos e dá outras providencias.” Colocado em apreciação e votação foi rejeitado por cinco votos contrários e quatro votos favoráveis. No espaço do grande expediente a Vereadora Varlete comenta referente ao Pedido de Informações de sua autoria, o qual não foi atendido com a resposta das notas fiscais, com isso solicita que seja reencaminhado ao Executivo para providenciarem as mesmas. A Vereadora explana sobre os comentários do seu colega Vereador Roni no Facebook na publicação da “Nota de esclarecimento” a vereadora agradece pela oportunidade ressaltando que conseguiu explicar nos comentários para os leitores sobre o montante de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) solicitado para realização do passeio público. O Vereador Roni comenta referente ao Projeto de Lei n° 052/2020 sobre a suplementação, onde buscou informações dizendo que os itens apresentados no mesmo não estavam no orçamento e ocasiona-se que a parte da engenharia acabou esquecendo de constar. Diz que em janeiro do próximo ano esses itens voltarão, pois são importantes para a realização da obra e para evitar problemas futuros de infiltração. O Vereador fala sobre as explanações no Facebook onde afirma seus comentários na rede social dizendo que as opiniões devem ser respeitadas. Acredita que a obra da calçada iria embelezar a cidade e também facilitaria a passagem dos pedestres, bem como indivíduos com necessidades especiais. Com isso diz que ficou surpreso com o Projeto rejeitado. O Vereador Roni afirma que a Vereadora Varlete há alguns anos atrás disse que dinheiro da prefeitura não era pra guardar e sim gastar, com isso espera que no próximo ano a obra se concretize pela grande necessidade da mesma ao município. A Vereadora Varlete concorda que dinheiro da prefeitura não se deixa guardado mas sim que é preciso usufrui-lo de uma forma em que agrade os munícipes em suas necessidades. A Vereadora explica que o Projeto foi rejeitado pelo fato de que o mesmo poderá ser realizado na próxima administração por um valor menor. Por fim solicita que o colega Vereador Roni transparecesse na rede social os Projetos aprovados pela Casa Legislativa, pois consta que o mesmo só lembrou de comentar sobre a rejeição, sendo que a vereadora afirma que muitos Projetos de Lei foram aprovados nestes quatro anos em prol a toda população. O Vereador Roni ressalta que desde o início do munícipio, os projetos e orçamentos passam na Casa Legislativa, com isso afirma que a Câmara é para legislar sobre os atos e não executa-los. Por fim o Vereador diz que cada indivíduo possui seu ponto de vista e precisam ser respeitados. O Vereador Adriano comenta que o requerimento do Projeto de Lei n° 056/2020 não apresenta assinatura da empresa, com isso ressalta que muitas vezes os Projetos de Lei estão mal explicados e elaborados. O Vereador explana sobre os Pedidos de Informações dos vereadores, os quais tinham como objetivo maior, atender a população, bem como diz que os mesmos não foram atendidos pelo Poder Executivo, com isso fala que o Prefeito deixou a desejar e por isso que alguns vereadores cobram do mesmo. O Vereador Arquimedes comenta sobre o referido Projeto de Lei n° 052/2020 onde diz que sempre reduziram a porcentagem orçamentárias dos créditos suplementares, com isso questiona o porquê neste último ano foi aprovado os 10%. O Vereador Adriano relembra o colega Arquimedes que alguns anos atrás quando o mesmo foi a Presidente da Câmara, a porcentagem também era de 10%. Por fim o Vereador Adriano consta que a porcentagem aprovada irá beneficiar o futuro do município. O Vereador Arquimedes diz que refere-se que a próxima administração terá os 10% e não precisará encaminhar todos os Projetos para a Câmara de Vereadores, com isso diz que os vereadores irão ser pouco valorizados. O Vereador Danilo ressalta que irá se responsabilizar em encaminhar todos os Projetos para a Casa Legislativa para que assim os vereadores possam estar sabendo de todos os atos que serão realizados e por fim diz que a próxima administração irá ser bem transparente. O Vereador Álvaro parabeniza a todos os Vereadores pelas Indicações solicitadas sendo aprovadas por 9 votos na Casa Legislativa, o vereador indigna-se com as atitudes do Jorge Pivotto pelo fato do mesmo não atender as indicações dos Vereadores. Comenta que reuniu-se com o Prefeito três vezes no particular ressaltando que o mesmo não cumpria com o que falava. Por fim acusa o Prefeito por ser irresponsável, incompetente, indigno e sem capacidade de administrar, pois o mesmo não possui atitudes para conversar com todos Parlamentares, assim podendo ter e chegar a um acordo, o Vereador lamenta essa falta de comunicação do Jorge Pivotto. O Vereador Adriano questiona o Vereador Roni se o mesmo lembra o valor pago somente do projeto do novo centro administrativo. O Vereador Roni explica que a parte arquitetônica quem realizou foi o Fernando Polezello e o Tobias Paludo sendo que possuía mais dois projetos auxiliares que referem-se a hidráulica e elétrica e ar condicionado sendo assim três projetos complemento, o Vereador por fim diz que não sabe informar o valor certo dos três projetos. O Vereador Adriano não admite o exagero do valor para construir o Centro Administrativo, e ainda assim apresentando mais falhas dos profissionais por esquecerem da suplementação que por fim acabou sendo solicitada via ao Projeto de Lei n° 056/2020 colocado em pauta na sessão. O Vereador Roni concorda com o Vereador Adriano em que ocorreu falhas na engenharia, mas que os itens apresentados são importantes e necessários para a impermeabilização. O Vereador Clóvis volta a falar sobre a construção do novo Centro administrativo, onde discorda em ser feito de apenas um piso e sim poderia ser construído em dois pisos, assim reaproveitava o estacionamento da Prefeitura e economizava valores. O Vereador gostaria de saber qual o objetivo do túnel que está sendo realizado em baixo da construção. O Vereador Danilo consta que sua ideia sempre foi de construir o novo Centro Administrativo em dois pisos, assim economizando e adequando o que for necessário, com isso ressalta que por mais que a obra seja bonita, a mesma poderia ser melhor planejada. O Vereador Roni comenta referente ao Projeto da Prefeitura onde consta que na época teve uma discussão com os Vereadores. Ressalta que de acordo com o arquiteto da Prefeitura, onde comentou que se a obra fosse estruturada em dois pisos o valor seria mais alto pois iria incluir uma estrutura maior além de elevador e entre outros afins. O vereador comenta que o estacionamento será na parte posterior da obra e por fim responde o questionamento do Vereador Clóvis explicando que o túnel que está sendo construído será o acesso ao Gabinete do Prefeito e estacionamento do carro. O Vereador Adriano por fim explana a sua ideia referente a obra da prefeitura, onde diz que a mesma teria que ser construída em dois pisos do lado do antigo prédio, assim facilitando até mesmo o processo de mudança e dos estacionamentos. Nada mais havendo a tratar a presente ata é lida e é APROVADA por UNANIMIDADE. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE RS, AO VIGÉSIMO SÉTIMO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E VINTE.