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PROJETOS DE LEI - EXECUTIVOVoltar >

PROJETO DE LEI 057, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Altera Elemento de despesas no orçamento de 2021 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Abre crédito suplementar no montante de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 055, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 054, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 053, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Abre crédito suplementar no montante de R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 052, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Estima a Receita fixa a despesa do Município de São Jorge para o exercício financeiro de 2021.
 
PROJETO DE LEI 051, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 38.479,76 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 050, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 565.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 049, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 048, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Abre crédito suplementar no montante de R$ 66.916,65 (SESSENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 047, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 046, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 045, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 85.000,00 (OITENTA E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 044, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Abre crédito suplementar no montante de R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 043, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Dispõe Sobre as Diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 042, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 11.352,00 (ONZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 041, DE 11 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 10.123,12 (DEZ MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 040, DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal de São Jorge/RS, a realizar convênio e outorgar cessão de uso de bens móveis de domínio do município ao FUNDEC, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 039, DE 07 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO COM EMENDA POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 038, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 10.123,12 (DEZ MIL CENTO E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 037, DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 106.779,00 (CENTO E SEIS MIL E SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 036, DE 21 DE JULHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado Farmacêutico e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 035, DE 10 DE JULHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Altera os Artigos 84/85 da Lei Orgânica do Município de São Jorge/RS e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 034, DE 03 DE JULHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 033, DE 03 DE JULHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 202.048,33 (DUZENTOS E DOIS MIL QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 032, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Cria Fundo Municipal dos direitos da mulher.
 
PROJETO DE LEI 031, DE 29 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Cria o conselho Municipal dos direitos da mulher e dispõe sobre a sua organização e funcionamento.
 
PROJETO DE LEI 030, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Poder Executo Municipal de São Jorge-RS, a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Fazenda para a realização de sorteio do programa Nota Fiscal Gaucha e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 029, DE 22 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de São Jorge, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 028, DE 19 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 027, DE 09 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 026, DE 08 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 025, DE 08 DE JUNHO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 41.724,99 (QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 024, DE 27 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL A EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E POR TEMPO DETERMINADO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI 023, DE 15 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 022, DE 15 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 58.000,00 (CINQUENTA E OITO MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 021, DE 11 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a firmar convênio com a unidade mista de saúde Guabiju e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 019, DE 08 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 39.530,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 018, DE 08 DE MAIO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 23.000,00 (VINTE E TRÊS MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 017, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 016, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoriza o Poder Executo Municipal a firmar convênio com a unidade mista de saúde Guabiju e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 015, DE 15 DE ABRIL DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 014, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Abre crédito suplementar no montante de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 013, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial no montante de R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 012, DE 13 DE ABRIL DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado atendente de escola e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 011, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Abre crédito suplementar no montante de R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 010, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Altera redação da Lei Municipal Nº 1.328/2014, cria mais 02(DOIS) cargos de atendente de escola e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 009, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza Executo Municipal a realizar convênio e outorgar cessão de uso de bens móveis de domínio do município e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 008, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede reajuste de vencimento a todos os servidores municipais.
 
PROJETO DE LEI 007, DE 10 DE MARÇO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o calendário de eventos do Município de São Jorge RS.
 
PROJETO DE LEI 006, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executo Municipal a contratar em caráter emergencial de excepcional interesse público e por tempo determinado atendente de escola, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 004, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito suplementar no montante de R$ 12.100,00 (DOZE MIL E CEM REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 003, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Abre crédito suplementar no montante de R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS MIL REAIS), aponta recursos e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 002, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Abre crédito especial, no orçamento de 2020 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Altera redação da Lei Municipal Nº 1.491/2019 e dá outras providências.
 

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