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ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVOATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DO LEGISLATIVO

Publicado em 28/04/2022, Por Câmara Municipal

Ao 28° (vigésimo oitavo) dia do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, ALDORI DAL’ AGNOL, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DALCERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS.  Presente na sessão também a Secretária Executiva e o assessor jurídico. Na forma regimental o Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, o Vereador Senhor Valmor Bottin deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária. Ato seguinte, cumprimentou a todos os presentes convidando-os para fazer uma oração. Na sequência, o Presidente deu boas vindas aos senhores Inacir e João Osmar, presentes a sessão, os quais foram seus colegas de trabalho. Realizados os procedimentos iniciais, o Sr. Presidente   pediu   a secretária da Mesa Diretora para realizar a leitura da Ata nº003/2022 da Sessão Ordinária do dia seis de abril de dois mil e vinte e dois.  Ata colocada em apreciação e votação foi aprovada por UNANIMIDADE. Na sequência a Secretária realizou a leitura da mensagem subscrita pelo chefe do Poder Executivo Municipal que encaminha os Projetos de Lei n° 024, 025, 026, 027,028,029 e 030 de 2022. Dando continuidade a Secretária da mesa fez a leitura, apreciação e votação do Projeto de Lei nº024/2022 o qual tem como objetivo “altera a redação do art.1º, art. 2º e seu parágrafo único e art.5º e seu parágrafo único, todos da lei municipal de nº 1.490/2019, e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº025/2022 o qual “dispõe sobre a criação do programa municipal de prevenção e combate ao mosquito AEDES AEGYPTI transmissor de doenças, e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando continuação a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº026/2022 o qual “institui o programa de educação fiscal no município de São Jorge, e dá outras providências”.   Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE.  Ato contínuo a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 027/2022 o qual “institui o programa municipal de premiação a consumidores, mediante a utilização da plataforma nota fiscal gaúcha do estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências”.  Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Dando sequência a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 028/2022 o qual “abre crédito especial no orçamento de 2022, aponta recursos e dá outras providências”. Colocado em apreciação e votação o Projeto de Lei foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte a secretária realizou a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 029/2022 o qual “autoriza o Município de São Jorge, a firmar convênio com os Municípios de Nova Prata, Parai, Protásio Alves, Nova Bassano, Guabiju e Nova Araçá para contratação de exames de tomografia pelo sistema início de saúde, conforme resolução CIB/RS425/21 e da deliberação nº 008/2021 da CIR SERRA, de 22 de novembro de 2021, em mútua colaboração entre os partícipes.”. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato sucessivo foi realizada a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto nº 030/2022 o qual “dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções para a celebração de contrato de consórcio público com o CISGA e manifesta adesão ao mesmo. Projeto colocado em apreciação e votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Finalizado o expediente legislativo o Sr. Presidente passou ao grande Expediente, sendo que não houveram manifestações, bem como, não houveram comunicados gerais. Por fim, ficou determinada que a data da próxima sessão é para o dia 12 de maio de 2022, às 19 horas. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO OITAVO DIA DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E DOIS. 




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