ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO TERCEIRO PERÍODO LEGISLATIVO

Ao 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de julho de dois mil e vinte e três, às dezoito horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal de Vereadores, reuniram-se os seguintes Vereadores: ALDORI DAL AGNOL, ADRIANO OLIVÉRIO NUNES DOS SANTOS, FRANCISCO DE CARVALHO, HERMES CANCI, IRIA MARQUES DAL CERO, PATRICIA TOSCAN RODRIGUES, RUDINEI SPANHOL, VALMOR BOTTIN e VARLETE PAVAN DE VARGAS. Presente na sessão também a Secretária Executiva e o Assessor Jurídico. Na forma regimental a Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal, a Vereadora Senhora Patrícia Toscan Rodrigues, deu por aberto os trabalhos da presente Sessão Ordinária, saudando a todos os presentes; colegas vereadores(as), Assessor Jurídico, a Secretária, pais presentes, o Mauro e convida para que sempre que puderem venham assistir as sessões.  Ato seguinte, convidou a todos os presentes para fazerem uma oração. Em sequência, procedeu-se a leitura da ata da nona sessão ordinária, a qual colocada em apreciação e votação foi aprovada por Unanimidade. Concluída a votação da Ata da nona Sessão ordinária, a Presidente solicitou que a Secretária da Mesa Diretora realizasse a Leitura das mensagens de autoria do Prefeito Municipal, que encaminha os Projetos de leis nº 047, 048, 049 e 050 de 2023.  Procedida a leitura das mensagens, passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 047, de 19 de julho de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Autoriza o poder executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil.” Colocado o Projeto em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Em sequência, passou-se a proceder a Leitura de Ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 048/2023, de 19 de julho de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal o qual versa sobre “Abre crédito suplementar no montante de R$ 263.000,00(duzentos e sessenta e três mil reais), aponta recursos e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação e votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 049, de 20 de julho de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.648/2022 e dá outras providências”.  Projeto colocado em apreciação a vereadora Varlete fez uso da palavra cumprimentando a Presidente da Mesa, colegas vereadora(es), secretária, assessor e os demais presentes à sessão; enfatiza que aprova o projeto só tem uma dúvida quanto ao acompanhamento das crianças no transporte escolar se será feito também quando as crianças vão para a APASPI pois ela ressalta que fica difícil para muitos pais fazer o acompanhamento semanalmente, sendo que as vezes precisam deixar outras crianças em casa ou deixar seus trabalhos e como está sendo aprovada novas vagas de auxiliar de ensino acha conveniente que esse profissional possa acompanhar as crianças a APASPI. A presidente Patrícia explanou que o que ela pode responder é que está nas atribuições do cargo de auxiliar de ensino acompanhar alunos em transporte, mas vai depender de quem irá realizar o planejamento. Teceu também que irá fazer uma solicitação à Secretaria de Educação nesse sentido. Colocado o projeto em votação, o mesmo foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato contínuo passou-se a leitura de ingresso, apreciação e votação do Projeto de Lei nº 050, de 20 de julho de 2023 de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, o qual versa sobre “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 660/2001, atualiza o anexo I da lei Municipal nº 1.718/2022 e dá outras providências”. Projeto colocado em apreciação a vereadora Varlete fez uso da palavra cumprimentando a Presidente da Mesa, e reiterou os cumprimentos a todos os presentes à Sessão. Referiu ser favorável à apreciação do Projeto que está sob apreciação e esclareceu discordar com uma frase que consta na justificativa do Projeto de Lei nº 050/2023 “Salienta-se ainda, que as escolas municipais carecem de atenção e de pessoas capacitadas e comprometidas com o bom andamento das atividades escolares, plenamente fundamentais para o desenvolvimento educacional municipal.” Refere que não concorda com essa frase constante na justificativa do projeto em apreciação, pois, temos bons professores nas escolas, comprometidos e capacitados. Após, fez uso da palavra a Presidente do Poder Legislativo, Sra. Patrícia Toscan Rodrigues, saudou novamente seus pares, e famílias que fazem parte da família girassol e dizer que eles são heróis. Referiu ser favorável ao Projeto de Lei e que lutou para que o mesmo fosse pautado por esta Casa, eis que tem conhecimento como as famílias sofrem, pois também tem especiais na família. No que concerne a frase constante na exposição de motivos do Projeto de Lei nº 050/2023, refere que o Município possui profissionais capacitados, mas mesmo sendo professora, não possui capacidade específica para atuar na área e trabalhar nas especialidades que cada um necessita e acredita que não existe qualquer desmerecimento dos profissionais do Município, mas sim, esse profissional irá complementar o quadro, dando um atendimento mais especializado e melhor suporte a demanda escolar. A vereadora Varlete ao fazer uso da palavra novamente referiu que foram infelizes ao usar as palavras “não são comprometidas”. Salienta que já exerceu o cargo de magistério, e que ela também tinha dificuldade para trabalhar com crianças especiais, mas crê que não se pode desmerecer as pessoas que já estão atuando, pois não estão capacitadas, não foram orientadas, mas fazem o melhor de si. Colocado o projeto em votação foi aprovado por UNANIMIDADE. Ato seguinte passou-se a leitura apreciação e votação do Projeto de Resolução nº 001 de 2023. Feita a leitura do Projeto de Resolução foi colocado em segunda votação sendo aprovado novamente por UNANIMIDADE. Dando continuidade a Presidente da Mesa solicitou que a secretária fizesse a leitura do ofício nº 003/2023 o qual convida os nobres Vereadores para a cerimônia de juramento à bandeira. Por fim, a Senhora Presidente passou ao grande expediente, sendo concedida a palavra aos seus pares para se pronunciarem.  Na sequência a Senhora Presidente fez um esclarecimento e também informa, pois, muitas pessoas não sabem e as pessoas tem que ter a humildade de ir atrás e esclarecer que quanto ao salário família que o servidor público recebe este será pago somente para o funcionário que receber o menor padrão e correspondente aos dias trabalhados no mês, cada setor é diferente, no Estado, no Município. Agradece a presença de todos principalmente dos pais e dizer a eles parabéns a essa associação, com certeza já estão tendo sucesso pois hoje já conseguiram algo grandioso pra vocês e pra nós sociedade, pra nós professores, eu em nome da Câmara me coloco sempre a disposição se precisarem de nós, de algo que pudermos ajudar, não sendo só aqui como vereador, mas também como pessoa, quando precisarem podem contar comigo sempre. Concluídos os trabalhos, ante a ausência de comunicados gerais, fora designada a data de 10 de agosto de 2023, às 19h, a realização da próxima sessão ordinária. Nada mais havendo a tratar, a presente ata é lida, aprovada e passa a ser assinada pelos presentes. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JORGE/RS, AO VIGÉSIMO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS.